Petsplay
A short, one-line introduction to the customer story
Industry
Direct to Consumer Retail
Location
London, UK
Employees
128 Employees

“Webflow empowers Barrel to get new work in front of clients faster”

Introduce the customer and how they achieved success with your product.
1º Encontro do CNE Lab (Prática Contratual e Societária)
Caso de Estudo: Exclusão de Sócios

A sociedade PetsPlay Ltda. tem o seguinte quadro societário: Sócio A com 50%; Sócio B com 25%; e Sócio C também com 25%. O Sócio A e C são administradores da sociedade.

A PetsPlay Ltda. possui acordo de sócios e, dentre outras previsões, há uma cláusula de call option entre os sócios B e C, em que ambos podem adquirir a participação um do outro em determinas condições previamente acordadas.

Ocorre que, uma das condições previstas na cláusula call foi ativada (gatilho)e, então, o Sócio B notificou o Sócio C para exercer essa opção. Contudo, o Sócio C se recusou a cumprir a previsão e não assinou a alteração contratual(contrato social).

Lembrando que, o sócio C também é administrador da sociedade e, por essa razão, possui acesso às contas bancárias da empresa, assim como está em posse dos tokens bancários (gerador de código de segurança para realizar movimentação, pagamento e saques). Então, além de descumprir o acordo de sócios (não assinando a alteração ativada pela cláusula call), o Sócio C resolve cancelar todo os tokens bancários e, quando solicitado pelos demais sócios para que autorizasse a emissão de novos tokens, ele se recusou. A empresa não consegue, então, realizar pagamentos, transferências e saques.

O outro sócio administrador (Sócio A) não consegue operar as contas apenas como token que estava sob sua responsabilidade, já que só eram autorizados a operar em conjunto, sendo necessário os 2 tokens.

Vale ressaltar que o contrato social da PetsPlay Ltda. possui previsão expressa de cláusula de exclusão extrajudicial.

***

Ponderando essas informações, analise a questão de forma macro levando em consideração os caminhos viáveis para resolver o problema da empresa PetsPlay Ltda. e considerando:


a) É possível destituir o Sócio C do cargo de administrador? Se sim, como proceder?

b) É possível excluir o Sócio C da sociedade? Se sim, como fazer?

c) Além da exclusão, quais são as outras opções extrajudiciais para a saída do sócio C?

d) Quais os reflexos no capital social após a saída/exclusão do sócio?

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